A análise das políticas públicas educacionais na América Latina, à luz da concepção materialista, histórica e dialética de Estado: notas metodológicas para um exame do caso brasileiro, segundo filosofia da práxis

Abstract

Nossa problematização consiste em explicitar as implicações teóricas e práticas, para a pesquisa sobre políticas públicas educacionais, da concepção de Estado que se constitui a partir das instituições que são direta ou indiretamente relacionadas a ele, notadamente, a escola. O referencial teórico é o materialismo histórico e dialético, como método de análise que propõe uma concepção negativa de Estado, para a análise crítica das políticas educacionais estabelecidas no Brasil, na conjuntura neoliberal. Nossa expectativa é de esclarecer que o Estado burguês contemporâneo, nos países em desenvolvimento, tem uma materialidade, determinada por condicionantes históricos, sociais, políticos e econômicos, sobre o qual nos propomos ao exercício da apropriação/objetivação.Assim, estabelecemos como objetivo abordar os conceitos de Estado capitalista, de sociedade civil e de sociedade política, como quesito necessário à investigação sobre as relações entre o Estado neoliberal e a escola capitalista, no período de 1990 até os dias atuais. Entendemos que a materialidade do Estado capitalista se expressa pelo caráter de instrumento de uma classe social, tendo o monopólio da violência e da produção de consensos por meio de suas instituições. Esse modelo de Estado oferece uma matriz para a estruturação e o funcionamento de todas as instituições sociais, dentre as quais destacamos a escola, informando as tomadas de decisões, sob a forma de concepção, planejamento e implementação de políticas públicas educacionais.O presente texto faz parte de uma pesquisa recentemente concluída, sobre a reprodução do Estado ampliado nas instituições escolares, colaborando para o debate sobre do modelo neoliberal de gestão.